AFEL denuncia queda na qualidade das fraldas descartáveis distribuídas a crianças com deficiência em Londrina

Município deixou de seguir os critérios de qualidade elaborados em parceria com as famílias das crianças com deficiência para comprar as fraldas descartáveis

O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) questionou o edital de licitação para aquisição de fraldas infantis e geriátricas, no valor de R$ 547 mil, com o objetivo de saber por que houve mudanças nas justificativas que norteiam a compra dos produtos. A entidade começou a analisar a aquisição de fraldas pelo município após ter sido procurada pela Associação das Famílias Especiais de Londrina (AFEL), que relatou queda na qualidade dos produtos ofertados desde o ano passado.

A presidente da AFEL, Ana Flávia Alves, relatou que as fraldas compradas até 2019, mas depois da análise feita pela associação no descritivo da licitação, eram de boa qualidade. Desde o ano passado, porém, as fraldas entregues possuem menor capacidade de segurar a urina e, por isso, acabam sendo ineficientes para as crianças maiores.

“As famílias precisam usar mais fraldas por dia e, dessa forma, ficam sem o produto antes do prazo para receberem mais. Quem pode, compra mais fraldas, o que aumenta as despesas que não são poucas. O fato é que essa situação afeta a qualidade de vida das crianças”, lamenta. 

Priscila Fabricia da Cruz Amario é mãe da Yasmin, 9, e usa as fraldas entregues pela prefeitura na filha. “A absorção é muito ruim, se não trocar a fralda imediatamente após ela fazer xixi, já vaza”, reclama, destacando que a falta de qualidade fere o que está preconizado no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Análise dos editais das fraldas descartáveis

Após receber as queixas da AFEL, a equipe jurídica do OGPL analisou os editais de compra e constatou que, até 2019, os documentos eram bem justificados, com especificações claras sobre as características das fraldas, mas isso deixou de acontecer nas compras de 2020 e 2021. 

Ana Flávia explicou que os editais que atendiam às necessidades das famílias seguiam critérios de compra elaborados com base em especificações da AFEL, mas isso deixou de ser considerado, o que impactou diretamente na qualidade das fraldas entregues. Na análise do OGPL, quatro aspectos devem ser exigidos dos fornecedores: duração de até quatro horas sem troca, elástico lateral flexível, fitas reposicionáveis e ser adequada para crianças de 15 a 24 quilos.