OGPL formaliza acordo de cooperação com Tribunal de Contas do PR

O Observatório de Gestão Pública de Londrina participou, no dia 21 de setembro, em Curitiba, do evento de formalização de parceria dos três observatórios sociais do Paraná com o Tribunal de Contas do Estado.

O objetivo dos acordos é o desenvolvimento de ações comuns entre o órgão e as entidades para a promoção do controle social nos municípios paranaenses.

Os termos foram firmados com a seção paranaense do Observatório Social do Brasil, representada por seu vice-presidente de Assuntos Institucionais, Ney da Nóbrega Ribas; com o Observatório de Gestão Pública de Londrina, na pessoa de seu vice-presidente, Roger Striker Trigueiros; e com o Observatório Social de Maringá, representado por sua presidente, Cristiane Mari Tomiazzi.

Pelo TCE, assinaram o presidente da Casa, conselheiro Fernando Guimarães, e o vice-presidente, conselheiro Ivens Linhares.

 “As parcerias servirão para otimizar as tarefas de controle e ajudar a melhorar o gasto público, auxiliando ainda na prevenção de erros, desvios de verbas e do desperdício de recursos públicos, bem como na troca de informações de qualidade entre os atores envolvidos”, explicou Guimarães.

O vice-presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, Roger Trigueiros, destacou que a iniciativa do TCE está alinhada com o maior objetivo do OGPL: tornar a população cada vez mais preparada para realizar o controle social. 

“Todas as falas durante a celebração do convênio foram no sentido de aproximar o TCE da sociedade de forma cidadã, para que o cidadão possa auxiliar o Tribunal de Contas. Essa aproximação é importante porque capacita a sociedade inclusive em relação à missão do OGPL, que é ser extinto no momento em que a população consciente e cidadã tenha ferramentas e mecanismos para monitorar e acompanhar as contas públicas”, afirmou 

O vice-presidente do Tribunal, conselheiro Ivens Linhares, considerou a ocasião “histórica”. “Estamos inaugurando uma nova fase. Essas parcerias são imprescindíveis, representam um caminho sem volta e nos permitirão trilhar um avanço institucional enorme”, afirmou.

Já o representante do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, manifestou sua esperança de que os acordos celebrados na cerimônia repercutissem pelo país afora. “O Brasil precisa muito mais do que pensamos de ações concretas que envolvam a união de esforços para que possamos mudar nossa realidade”, declarou.

A presidente do Observatório Social de Maringá, Cristiane Mari Tomiazzi, também destacou que a parceria será uma oportunidade de a entidade atuar junto ao TCE-PR na prevenção de problemas na administração pública. “Tenho certeza de que esse projeto pioneiro será muito frutífero e trará grandes resultados à sociedade”, asseverou.

Ao final, Djalma Riesemberg Júnior, coordenador geral de fiscalização do TCE, lembrou que a Assembleia da ONU realizada na semana passada trouxe um debate sobre o tema da desigualdade no mundo. “A gente não consegue, individualmente, mudar toda a dinâmica social como um todo, mas é possível começar com pequenas ações para atingir uma  esfera de controle mais ampla. Que as pessoas não tenha receio de participar de audiências, questionar gestores e acompanhar de fato para que haja melhoria da gestão pública. Não adianta ter controle eficaz, se a pobreza e a desigualdade continuam existindo.”

O evento teve palestras sobre o tema para as dezenas de espectadores presentes. Também serão firmados termos de parceria semelhantes entre o Tribunal de Contas e os observatórios sociais de outros municípios paranaenses, como Ponta Grossa, Campo Mourão, Pato Branco, São Mateus do Sul e São José dos Pinhais.