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Transporte Público

Data publicação: 04/07/2018

O Observatório está acompanhando o processo de contratação referente ao transporte público de Londrina.

O contrato de concessão do serviço atual irá vencer em janeiro de 2019 e o poder público começou a trabalhar com a nova contratação aproximadamente em maio.

No dia 07/jun foi realizada uma reunião sobre o transporte público de Londrina onde estavam presentes algumas entidades e órgãos públicos, como, por exemplo, representantes do OGPL, NIGEP-UEL, CMTU, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Gestão Pública e IPPUL. Depois desta foram agendadas mais algumas reuniões para discutir o assunto.

O principal problema envolvendo o transporte público está no descompasso dos cronogramas. Mais uma vez o poder público deixou tudo para a última hora e perdeu os prazos. O contrato do transporte coletivo vencerá em janeiro de 2019, porém a licitação para a contratação de uma consultoria para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e estudos de um novo modelo de transporte público só foi lançada em abril e as propostas técnicas das empresas apresentadas em junho de 2018. O prazo definido em edital para elaborar o plano e os estudos que embasariam uma nova contratação é de 12 meses após a assinatura do contrato. Estamos em julho e o contrato ainda não foi assinado, ou seja, na melhor das hipóteses o Plano de Mobilidade Urbana ficaria pronto em julho de 2019 (sem contar as discussões e audiências públicas para a definição de um modelo com a participação popular), 6 meses depois do vencimento do atual contrato das empresas de transporte público.

As discussões destas reuniões lideradas pela CMTU tinham como objetivo traçar alternativas para solucionar o problema da falta de planejamento e atraso do poder público para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. As principais alternativas em discussão seria: (1) prorrogar o contrato atual por mais 1, 2 ou 3 anos para que o plano estivesse concluído e para que fosse elaborada um termo de referência e edital de licitação de qualidade; ou (2) elaborar uma nova licitação para a concessão do serviço por mais 15 anos e, com o estudo finalizado, implementar as mudanças no contrato.

Os problemas da alternativa 1 estão ligadas aos problemas já existentes no contrato como, por exemplo, a previsão de pagamento aos investidores por lucros (altos) e retorno sobre o investimento. Já os problemas da alternativa 2 são relativos a um certo tipo de direcionamento para as empresas que já operam o serviço, já que o novo edital de licitação replicaria o mesmo método de execução dos serviços (já que o plano de mobilidade ainda não foi aprovado).

Na última reunião relativa ao assunto, em que representantes do Observatório estavam presentes, a maioria dos participantes preferiu a adoção da alternativa 2 – elaborar uma nova licitação para a concessão do serviço por mais 15 anos e, com o estudo finalizado, implementar as mudanças no contrato. O Observatório não estava a favor.

Durante as reuniões algumas informações foram dadas a respeito de todo o processo e do atraso para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, que parece ter sido um atraso proposital. Diante disto, o Observatório começou a analisar o caso com mais cuidado e enviou alguns ofícios pedindo informações a respeito:

  

 

Notícias sobre o transporte público de Londrina:

Observatório: OGPL SUGERE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE NOVO CONTRATO DO TRANSPORTE PÚBLICO

CBN – Observatório de Gestão Pública de Londrina cobra Plano de Mobilidade Urbana e sugere audiência pública sobre o novo contrato do transporte coletivo

Folha de Londrina – Comissão indica ao prefeito nova licitação para o transporte público em Londrina

Folha de Londrina – TCGL já manifestou interesse em renovar contrato do transporte coletivo

Tarobá – Plano de mobilidade e licitação do transporte coletivo

Tarobá – Plano de mobilidade urbana deve ser aplicado em Londrina

Paiquerê – Observatório cobra audiência para definir Plano de Mobilidade Urbana

Paiquerê – Começa discussão sobre novo modelo de transporte coletivo em Londrina

RPC – O que você acha da qualidade do transporte coletivo em Londrina?

RPC – ParanáTV ouve opiniões de usuários do transporte coletivo de Londrina

 

Folha de Londrina – Prefeito confirma que contrato do transporte coletivo não será renovado em 2019

RPC – Prefeitura de Londrina vai abrir nova licitação do transporte público

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