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OGPL analisou mais de R$ 42 mi em licitações no 2º quadrimestre

Data publicação: 18/09/2018

O Observatório de Gestão Pública de Londrina analisou cerca de 20%, em volume financeiro, das licitações realizadas no município no segundo quadrimestre do ano. Ao total foram R$ 42.524.754,72 de recursos monitorados no período, entre editais da Prefeitura Municipal de Londrina (PML), Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Companhia de Habitação (Cohab) e Sercomtel. No primeiro quadrimestre a instituição analisou 32% das licitações, em volume financeiro, totalizando R$ 53.219.923,82.

Entre as áreas, foram analisados no 2º quadrimestre contratos de obras de infraestrutura, saúde, serviços, entre outras. Um dos destaques do período foi a análise do edital de licitação do viaduto da Av. Dez de Dezembro, no valor de R$ R$ 21.058.956,15 e licitado por R$ 17.651.553,75. Entre as medidas, a equipe do OGPL solicitou à Câmara de Vereadores que fosse formada uma comissão para análise e acompanhamento desta obra. “Até agora não recebemos nenhuma resposta. Mas continuaremos monitorando a licitação e levando o debate à comunidade”, ressaltou Jaqueline Claudino, assessora administrativa do OGPL.

O trabalho do Observatório também tem buscado que a administração pública avance em relação ao princípio da publicidade mais transparente em relação aos serviços prestados. Outra licitação monitorada no período, por exemplo, foi a de recapeamento asfáltico, no valor máximo de R$ 8.154.788,97 e valor licitado de R$ 6.356.608,80. O OGPL questionou um indício de sobrepreço em comparação a outras licitações realizadas pelo município para o mesmo objeto. E após reuniões com servidores da secretaria de Obras e Pavimentação colocou um ponto para ser avaliado e aplicado futuramente: os preços indexados na tabela do Dnit condizem com a prática do mercado?

Entre as ações da entidade no segundo quadrimestre do ano, destaca Jaqueline, também está a discussão a respeito do próximo contrato de transporte público. O contrato do serviço atual vai vencer em janeiro de 2019 e o poder público começou a trabalhar com a nova contratação em maio. Após algumas reuniões com vários órgãos e empresas, o OGPL começou a analisar mais profundamente alguns pontos e sugeriu que houvesse um maior debate público a respeito do tema, por conta de sua importância e impacto na vida dos cidadãos.

“Sugerimos uma audiência para tratar o tema, uma vez que é um serviço com contratos longos e que envolve toda a comunidade”, frisou a assessora da instituição. O Observatório também solicitou contratos anteriores e as planilhas de custos, para que já possa se preparar para a análise do próximo edital, quando este for publicado.

Ainda em destaque nesse período, foi apresentada uma análise aprofundada do contrato da Sercomtel Iluminação feita pela equipe do Observatório. Entre tantas discrepâncias, se destacou o sobrepreço do serviço. Segundo relatório, os dados apontam um sobrepreço de 21% em relação à média de mercado para a manutenção da iluminação viária e um sobrepreço de 788% na manutenção da iluminação ornamental. Com esses sobrepreços, o município gasta aproximadamente R$ 6 milhões a mais, por ano, para que a Sercomtel Iluminação realize o serviço.

O relatório completo e o pedido de providências foi enviado para o prefeito, para o diretor presidente da Sercomtel Iluminação, para o Ministério Público, para a Câmara Municipal de Londrina e para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O TCE aceitou a denúncia feita pelo Observatório com base no relatório elaborado pelo OGPL e abriu processo administrativo. Atualmente encontra-se na fase de contraditório. O MPU, CML e Sercomtel Iluminação ainda não manifestaram respostas.

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