OGPL vai desenvolver programa de compliance

Você sabe o que é um programa de compliance? O significado do termo tem relação direta com a atividade do Observatório da Gestão Pública de Londrina. Afinal, trata-se de um mecanismo de gestão de riscos cuja finalidade é promover ética, transparência e integridade dentro de organizações públicas, privadas ou do terceiro setor. O assunto foi tema da reunião do OGPL desta semana. A advogada e voluntária da entidade, Fernanda Moreli, que atua na área de compliance e também é secretária de comunicação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, falou sobre como funciona o programa para a equipe da entidade. Além disso, apresentou uma proposta de implantar um programa de compliance no Observatório. “A ideia é identificar eventos e atribuir eficiência na consecução destas finalidades sociais, sempre pautados na ética, integridade e transparência”, explica Fernanda. 

Ela explica que um programa de compliance pode ajudar o OGPL a ser mais assertivo no cumprimento de seus objetivos, que devem estar no estatuto da organização. São possíveis riscos associados à entidade, por exemplo, a corrupção, a fraude nas licitações, tráfico de influência, riscos de terceiros, riscos reputacionais e de imagem, risco de credibilidade e de não cumprimento de expectativa da sociedade. “Afinal, temos grande visibilidade bem como recebemos ajuda financeira por meio de doações e parcerias com os mais diversos entes da sociedade”, destaca. 

Entre as ações previstas para implantação do programa, estão a verificação do estatuto e do regimento interno para saber se estão sendo cumpridos e, caso contrário, se há necessidade de reestruturação; implementação de um código de conduta; implantação de um canal de denúncia; e desenvolvimento de uma política de controle interno e externo para que o compliance seja efetivo.  

“O compliance vai melhorar a instituição quanto a procedimentos e organização, para que o OGPL seja  um exemplo tanto para empresa privadas como para o poder público. É um mecanismo de transformação social, pois ética, transparência e integridade são valores que devem estar incutidos tanto na equipe da entidade como em quem busca a sua ajuda”, defende Fernanda, que em breve começará a analisar os documentos do observatório para produção de um relatório de perfil. “O programa deve estar em constante melhoria, pois as organizações e a sociedade estão mudando sempre”