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OGPL analisou edital de revitalização do Bosque Central de Londrina

Data publicação: 30/11/2020
foto: Reprodução (Blog da Prefeitura de Londrina)

A equipe do Observatório de Gestão Pública de Londrina debateu na última reunião semanal a análise do edital para tomada de preço para execução das obras de revitalização do Bosque Central, com valor máximo estimado de R$ 2.545.328,55. Após estudo, foram levantados alguns pontos do documento que poderiam ser melhor explicados. Com base na análise, o OGPL protocolou ofício com 25 questionamentos sobre o edital. Saiba quais são as principais dúvidas:

Mobiliário Urbano

De acordo com a Planilha de Orçamento, o item que trata da aquisição e instalação de mobiliário urbano prevê a compra de sete tipos diferentes de mobiliário (bancos, lixeiras e outros), no valor de R$388.796,98. É comum que haja participação de vários fornecedores desse tipo de mobiliário, o que viabiliza a competição e atende o princípio da economicidade. Por isso, questiona-se se há uma relação de fornecedores, cadastrados ou que foram consultados, para realizar o orçamento das peças, elementos e estruturas que compõem o mobiliário urbano constante do Edital? Outra dúvida é se o IPPUL, responsável pela especificação das peças, possui ferramenta que permite a realização do orçamento? 

Pisos e calçadas

Os serviços de execução de pisos e calçadas foram listados na Planilha de Orçamento somando o valor de R$ 1.259.813,24. Observamos que foram quantificados e estabelecidos os usos de materiais específicos, como tela nervurada, ainda que a finalidade seja o passeio público e não o tráfego de veículos. Por isso, questiona-se:  no que se refere ao piso de concreto para pedestres, o dimensionamento e as especificações técnicas, especialmente a exigência de armação com tela soldada nervurada Q196, correspondem a padrões utilizados nas obras municipais ou foram delimitadas por um projetista estrutural especificamente para este projeto? 

Outra dúvida do OGPL  refere-se à quantidade de pisos e calçadas executadas. Caso seja  maior que o previsto na Planilha de Orçamento apresentada, haverá discussão em relação ao valor que a contratada irá receber, uma vez que se trata de regime de empreitada global? Caberá pedido de aditivo contratual com essa justificativa?  Por fim, se os materiais específicos orçados, como tela soldada nervurada Q196 na construção do piso ou o tubo de aço inox Ø2 na fabricação dos paraciclos, não forem utilizados, deverá haver retenção dos recursos no pagamento dos itens? 

Paisagismo

Os serviços de paisagismo totalizam R$74.210,54 e preveem plantio de grama esmeralda e plantas ornamentais, do tipo folhagens rústicas, que são cultivadas à sombra. Há previsão de erradicação de árvores, mas não há previsão de plantio de mudas. Questiona-se se foi realizado um levantamento, por espécie, de quantas árvores há no Bosque? Quantas árvores, por espécie, serão erradicadas ou derrubadas? Tais árvores serão replantadas no Bosque ou em outro lugar? Qual o destino da madeira das árvores erradicadas ou derrubadas?

Com o questionamento, o objetivo do Observatório é tornar o processo de licitação mais transparente e mais acessível ao maior número de interessados.

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