Falta de respostas ao OGPL fere Lei de Acesso à Informação

Foto: Vivian Honorato/PML

O Observatório da Gestão Pública de Londrina (OGPL) considerou insuficiente a resposta aos pedidos de informações protocolados junto ao município sobre obras públicas realizadas na cidade nos últimos cinco anos. A entidade pretende realizar estudos sobre o tema, mas não tem conseguido clareza nas respostas, o que fere os princípios da Lei de Acesso à Informação.

A entidade pediu à secretaria municipal de Obras uma lista com todas as obras realizadas pela prefeitura nos últimos cinco anos, concluídas e em andamento. Também questionou sobre o prazo inicial de cada uma delas, prazo para acabar e quando efetivamente terminou, custo original e quanto custou ao final do processo e o que motivou os possíveis atrasos. O OGPL questionou sobre como é feita a fiscalização, a frequência e os critérios usados. Ainda sobre o assunto, foi perguntado sobre os critérios para escolha e prioridade das obras.

Em resposta, a secretaria apenas informou que a fiscalização envolve visitas ao local, produção de planilhas, ofícios, notificações e relatórios, muito embora os questionamentos tenham deixado claro que o OGPL queria saber sobre aspectos práticos relativos à rotina do trabalho. Também relatou que a frequência é definida pelo estágio da obra e a complexidade, informações que o OGPL considerou insuficientes. Entre exemplos de dúvidas levantadas, a entidade quer saber como é feita a escala dos fiscais e como escolhem as obras a serem visitadas.

O órgão enviou planilha completa sobre as obras em andamento, de acordo com o que foi solicitado, mas não explicou sobre os critérios usados para escolher as obras que terão prioridade no calendário.