Exigências relativas à compra de cadeiras para a prefeitura geram dúvidas no OGPL

O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) solicitou à Secretaria Municipal de Gestão Pública que a entidade receba convite prévio para acompanhar eventuais amostragens que serão realizadas quando o município for adquirir os seguintes objetos para o ambiente de trabalho da prefeitura: cadeira com braços tipo diretor – Padrão PML, cadeira com braços tipo presidente – Padrão PML; e armário roupeiro em aço com 12 portas.

No mesmo ofício, solicitou também que seja notificado anteriormente sobre as datas e horários agendados para a entrega dos objetos. “Queremos entender porque a prefeitura exige produtos com características tão específicas e verificar se as exigências realmente não prejudicam a concorrência ou alteram de maneira a aumentar sem necessidade o valor do certame”, afirmou Roger Trigueiros, presidente do OGPL.

As solicitações foram feitas após o Observatório receber a resposta ao questionamento do Edital de Licitação do Pregão 0010/2019, com valor máximo de R$ 1.291.569,33, para aquisição de móveis, colchões, colchonetes, utensílios domésticos, caixas térmicas, eletrodomésticos, móveis e equipamentos para escritório e móveis e equipamentos industriais.

O Observatório questionou a exigência de um selo de qualidade para o armário roupeiro em aço em questão e a necessidade da exigência de cadeiras com braços tipo “presidente” e tipo “diretor”, o que, segundo a responsável pelo pregão, seria necessário para padronização do ambiente de trabalho da prefeitura. O Observatório questiona a discrepância de preços entre os dois produtos, que apesar de serem de mesma natureza e possuírem descritivos extremamente semelhantes, apresentam diferença de preço total nos 28 itens pedidos de R$ 4500,00.