Fundo Municipal de Saúde responde questionamentos sobre ostomia

O Fundo Municipal de Saúde de Londrina (FMSL) respondeu aos questionamentos do Observatório da Gestão Pública de Londrina (OGPL) sobre o registro de preços para a aquisição de materiais de ostomia (leia mais sobre os questionamentos aqui).

O documento informa que, no ano de 2016, foram atendidos 440 pacientes com os materiais de ostomia, sendo 296 nas UBSs de Londrina e 144 pacientes na Regional de Saúde. O Fundo não soube informar o número de cirurgias realizadas, mas esclareceu que as cirurgias de reversão são realizadas pelos hospitais conveniados com o SUS, porém, os pacientes buscam as bolsas coletoras nas UBSs após o primeiro atendimento. O objeto da licitação, reforça o FMSL, são as bolsas coletoras e também alguns adjuvantes para evitar mal cheiro e alergia nos pacientes.

Como questionou o Observatório, a lei determina que é vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas. O Fundo, entretanto, esclareceu que o mesmo não se aplica nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

Como o registro de preços especificava marcas, o que também foi alvo de questionamento, a resposta ressalta que “quanto às marcas, a lista de aprovados não exclui nenhum fornecedor, apenas direciona para as que já utilizamos. Esse procedimento é de praxe e utilizamos também para Materiais Medico Hospitalares. Para o fornecedor que apresentar marca que não conste na lista de aprovados, será obrigatório apresentação de amostras para que realizemos teste, e assim aprovar ou reprovar”.

Sobre as ostomias

A ostomia é a abertura cirúrgica que permite a comunicação entre um órgão interno e o meio exterior. Conforme explicação do FMSL em resposta ao OGPL, a colostomia é uma criação cirúrgica de uma abertura artificial (estoma  no cólon que é uma parte do intestino grosso, podendo ser temporária ou permanente, fazendo com que uma parte do intestino fique exposta no abdômen. São várias as razões pelas quais uma pessoa necessita ser operada para construir um novo caminho para a saída das fezes ou da urina para o exterior, como: perfurações acidentais no abdômen, câncer no reto, no intestino grosso e na bexiga.

Atualmente esse tipo de intervenção se realiza criando um ostoma, ou estoma, na parede abdominal pelo qual as fezes em consistência e quantidade variável, e a urina, em forma de gotas, são expelidas. Este ostoma, por suas características, não poderá ser controlado voluntariamente. É por essa razão que é necessário utilizar uma bolsa de coleta de fezes ou urina, os materiais desse processo licitatório.

“Importante esclarecer também que após a cirurgia, na qual o médico realiza o procedimento, o paciente procura a UBS para fornecimento das bolsas coletoras e ele é encaminhado para o HC para avaliação de qual o melhor equipamento para o paciente e então reencaminhado para pegar os equipamentos nas UBS. Portanto o primeiro atendimento é realizado pelo HC e somente após a indicação do equipamento é que ele começa a buscar nas UBS”.

Posição do Observatório

Para o presidente do Observatório, Roger Trigueiros, o principal problema encontrado no edital está na falta de informações sobre a lista de materiais aprovados. “Não era possível identificar se a administração estava especificando marcas, direcionando o objeto ou pedindo amostras, nem havia explicações sobre como essa lista foi elaborada”, disse.

A equipe de observadores também avaliou que a justificativa apresentada pelo Fundo é insuficiente. Ela não indica os critérios utilizados para elaboração da lista. “Também achamos que o edital deveria explicar melhor seu sentido pois, do jeito que está, poderá causar confusão para aqueles que desejam participar da licitação”, informou.

O objetivo do Observatório, com esse questionamento, foi trazer mais transparência para o processo de compra, por isso foram pedidas informações sobre a quantidade de pacientes que usaram o material ano passado, além de permitir que mais empresas possam participar do processo, o que garante um menor preço quando da aquisição.

Comentários (0)
Escrever um comentário
Seus Detalhes de Contato:
Comentário:
[b] [i] [u] [s] [url] [quote] [code] [img]   
:D:angry::angry-red::evil::idea::love::x:no-comments::ooo::pirate::?::(
:sleep::););)):0
Segurança
Você está aqui: Home Imprensa NOTÍCIAS Fundo Municipal de Saúde responde questionamentos sobre ostomia