Edital sobre materiais de ostomia gera questionamentos

O Edital de Licitação 63/2017, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de ostomia, provocou dúvidas na equipe do Observatório que realizou a análise do documento. A ostomia é uma cirurgia para construção de um novo trajeto para saída das fezes ou da urina. Em Londrina, o edital está pedindo material para realização dos procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde e também no Hospital das Clínicas. O texto, porém, traz pontos a serem esclarecidos.

Além da dificuldade para encontrar a solicitação no Sistema Eletrônico de Informação - problema recorrente em outros editais - o documento não é claro em relação à necessidade da contratação do serviço; às especificações técnicas do serviço; e o quantitativo de serviço demandado, que deve se pautar no histórico de utilização do serviço pelo órgão. Com base nesta análise, um questionamento foi enviado à Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP).

“É compreensível que não haja previsão exata de quantas cirurgias de ostomia serão necessárias pelos pacientes, mas é possível prever ao menos uma média de cirurgias realizadas anualmente utilizando-se como base o histórico de utilização anterior e no número de pacientes ostomizados atendidos”, diz o texto do questionamento, elaborado pela equipe do OGPL.

Os observadores ressaltam ainda que o edital traz, nos anexos, uma relação de marcas aprovadas dos materiais de ostomia. Em contato com a pregoeira responsável pelo edital, obteve-se a informação de que tal relação foi elaborada pela técnica Marcia Maria Bueno, responsável técnica do pregão. “Ocorre que não foi explicado a origem dessa relação aprovada, se esta foi baseada em testes, quais objetos foram testados e quais os critérios embasaram a aprovação”, acrescenta a equipe do Observatório.

O vice-presidente do Observatório, Rafael Carvalho, destaca que todo o gasto do dinheiro público deve ser justificado de forma detalhada, para que a população entenda para onde vão os seus recursos.As questões feitas pelo OGPL buscam trazer transparência para a licitação e facilitar a fiscalização pelos cidadãos londrinenses”, expõe.

Com base no que foi apurado, o OGPL questiona:

Há salas para cirurgia de ostomia nas UBS e Hospital das Clinicas? Se sim, quantas? Quais UBS e quantas salas há em cada uma delas?

Qual a média de pacientes ostomizados atendidos anualmente?

Há um histórico de cirurgias realizadas com utilização de material do último Edital de mesmo objeto?

Esclarecimento da técnica a respeito da lista de marcas aprovadas: qual o seu fundamento legal, o rol de marcas é taxativo ou enumerativo? Quem requereu essa lista?

Qual foi a base literária utilizada pelo técnico na formulação da descrição do material? Quais os critérios para a escolha dos equipamentos requeridos pelo edital?

Qual é o nome do responsável técnico pela compra destes equipamentos? Qual seu número no conselho de classe?

Assim que estas dúvidas forem esclarecidas, as respostas serão publicadas aqui no site do OGPL.

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