Curso sobre controle social: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o curso virtual “Controle Social”, realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os interessados devem se inscrever no site do Enap até o dia 28 de abril. As aulas vão de 3 a 23 de maio e as vagas são ilimitadas.

Os principais itens a serem abordados no curso estão relacionados com controle interno: conceito, componentes e objetivos; papéis e responsabilidades da administração e da auditoria interna; e instrumentos de avaliação e monitoramento.

O curso, que tem duração de 20 horas, é uma oportunidade para os alunos testarem na prática diversas oportunidades de instrumentos de controle social, principalmente via internet.

O público-alvo são agentes públicos dos três poderes e das três esferas do governo, assim como cidadãos interessados no conceito de controle da administração pública e no acompanhamento da gestão, para prevenção e combate à corrupção e ao desperdício dos recursos públicos.

Mais informações: site do Enap

*material acima gerado pela CGU

Curso oferece formação política para lideranças de Londrina e região

Em parceria com a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina, o Observatório de Gestão Pública (OGPL) vai realizar um curso, de 28 de abril a 21 de junho, para formação política de potenciais candidatos a vereador e a prefeito nas eleições deste ano e de outras lideranças da cidade e região. O objetivo é capacitá-los para o exercício das funções pretendidas.

 

“Não podemos correr o risco de as pessoas se tornarem corruptas por falta de formação”, disse Carlos Scalassara, advogado que é um dos coordenadores do curso, no evento de lançamento da segunda edição, no último dia 29.

 

A primeira edição do curso foi realizada em 2012, com 113 participantes – alguns deles conquistaram mandato nas eleições daquele ano. Presidente da OAB-Londrina, Elinton Carneiro destacou que essa iniciativa é provavelmente única em todo o Brasil. “A política de Londrina, nos últimos quatro anos, saiu das páginas policiais”, complementou.

 

Para o presidente do OGPL, Fábio Cavazotti, o foco da sociedade deve ser a solução de problemas como a corrupção e não apenas o combate. “O desafio é conseguir planejar, executar e avaliar as ações para que resultem em boas políticas públicas. Em diversos casos, vemos, por exemplo, recursos mal-empregados, mas, muitas vezes, isso ocorre por falta de capacitação e estrutura e não apenas por corrupção”, disse Fábio, que vai ser um dos professores do curso.

 

Também é parceira da OAB a arquidiocese de Londrina, representada pela Comissão Justiça e Paz e União de Juristas Católicos. O curso, que é apartidário, ainda deve contar com o apoio do Ministério Público e da Justiça eleitoral.

 

 

 

     

Evento de lançamento da segunda edição do curso de formação política (fotos: Jonas Pereira| OAB)              

 

Aulas

 

O início do curso está marcado para 28 de abril, com aula magna do ex-presidente do conselho federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior. Os interessados podem se inscrever junto à OAB. Serão duas aulas semanais, no período noturno, até 21 de junho.

 

A programação vai ser divulgada em breve, mas entre os módulos a serem abordados estão os seguintes: sistema constitucional, legislação municipal, direitos fundamentais, políticas públicas, legislação federal e estadual, realidade de Londrina, administração pública municipal, Legislativo municipal, finanças públicas, bens públicos e prestação de serviços públicos, sistema legal de proteção do interesse público, noções de direito eleitoral, responsabilidade dos prefeitos e vereadores e transparência e controle social.  

 

O quê: curso de formação política

Quando: 28.04.16 a 21.06.16

Onde: subseção da OAB em Londrina

Quanto: R$ 150

Inscrições e mais informações: secretaria da OAB (rua Governador Parigot de Souza, 311, Jardim Caiçaras| 43 3294.5900)

 

OGPL apresenta seu trabalho a estudantes e fecha convênio com a PUC

Em aula inaugural do curso de direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) em Londrina, dirigentes do Observatório de Gestão Pública (OGPL) apresentaram o trabalho desenvolvido pela entidade e abordaram o controle preventivo dos gastos públicos. Ao menos 160 alunos assistiram às palestras nos turnos matutino e noturno no último dia 9.

 

Um dos principais objetivos das palestras foi despertar o interesse dos estudantes para a área de atuação do Observatório. Isso porque a entidade e a PUC estão firmando um convênio para que 14 estudantes do sétimo período de direito façam estágio no OGPL, onde poderão realizar atividades na área de direito administrativo.

 

A ideia é que os estudantes participem do monitoramento de procedimentos licitatórios e execução de contratos da administração pública, foco do Observatório. Eles poderão acompanhar três etapas: edital, certame e cumprimento dos contratos. Cada aluno deverá cumprir 15 horas de estágio.

                                                                                                                                                                                                        

 

Inscrições abertas para treinamento sobre contratações públicas de micro e pequenas empresas

A Dynamica Soluções vai realizar em Londrina um treinamento prático focado na lei complementar 147/ 2014, que atualizou a lei geral das micro e pequenas empresas. O curso vai ser ministrado pelos professores Paulo Reis (advogado e engenheiro civil atuante na área pública) e Eduardo Vianna (especialista em gestão pública) nos dias 18 e 19 de abril. As inscrições estão abertas. 

 

O treinamento mostrará que as contratações de micro e pequenas empresas por órgãos públicos, por meio da lei complementar, podem fortalecer esses negócios, gerando emprego e renda. Essa lei universaliza o Supersimples, regulamenta o uso da substituição tributária e cria cadastro único para micro e empresas de pequeno porte. 

 

De acordo com pesquisa recente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a taxa de empreendedorismo no Brasil em 2015 foi de 39,3%, a maior dos últimos 14 anos -- de cada dez brasileiros adultos, quatro já abriram um negócio ou estão envolvidos na criação de uma empresa.

 

O quê: curso “Contratações públicas de microempresas e empresas de pequeno porte”

Quem: palestrantes Paulo Reis e Eduardo Vianna (ambos da Dynamica)

Quando: 18.04.16 e 19.04.16

Onde: Londrina, local específico a ser definido

Quanto: R$ 990 para duas pessoas da mesma fonte pagadora

Mais informações: site da Dymamica Soluções

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