Pré-conferência de Transparência da Zona Sul será no sábado

“O que estão fazendo com o dinheiro do seu imposto?” “Você já fiscalizou o seu político hoje?” Essas são algumas frases que estão sendo utilizadas para chamar a atenção do cidadão londrinense sobre a importância de participar das pré-conferências de Transparência e Controle Social e da 3ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina.  Ter acesso a dados e fiscalizar e são fundamentais para o controle social do poder público, mas para que isso aconteça é preciso mobilização popular.

Neste sábado (3 de junho), das 8h da manhã até o meio dia, será realizada a segunda pré-conferência do ano, na Escola Zumbi dos Palmares (Rodovia João Alves da Rocha Loures, 3655- Parque Ouro Branco – Antigo Caic) .

A população poderá participar do encontro, que tem como finalidade debater propostas e levantar sugestões de diretrizes que irão compor as políticas públicas do setor. Nas pré-conferências o evento formará grupos de debate para discutir propostas em torno de três eixos de trabalho: instrumentos de transparência e eficiência na gestão pública; exercício do controle social -dos protestos de rua à sua efetivação; e ações de prevenção e combate à corrupção.

Para se inscrever basta entrar no site da prefeitura de Londrina pelo link http://www1.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_rsform&formId=172 ou então encaminhe um email para  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . No corpo do email acrescente os seus dados pessoais (Nome, RG, telefone, email, entidade que representa) e no assunto escreva SUL.

As pré-conferências servem como base preparativa para a 3ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, que será realizada no dia 1º de julho, das 8h às 18 horas, no Sincoval de Londrina. O tema desta edição será "Em Busca da Excelência na Gestão Pública". No evento, serão votadas as sugestões para as políticas públicas e eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.

Durante a conferência será escolhida a nova diretoria do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Para participar da eleição, o candidato deve entregar os documentos pessoais, a carta de credenciamento emitida pela entidade que representa e o candidato deve participar de pelo menos uma pré-conferência e da conferência. Os documentos devem ser escaneados e enviados para o email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  até o dia 28 de junho.   A carta de credenciamento é o documento pelo qual a sua entidade indica que você é o representante dela.

Acesse o site do evento pelo endereço: https://conselhotransparen.wixsite.com/conferencia

Acesse e compartilhe o link do evento no Facebook: http://bit.ly/2rlOghh

Central de Frotas não funciona como previsto

Criada após compromisso firmado pelo Município por meio da assinatura do Plano de Transparência de 2013, a Central de Frota Municipal não está funcionando como previsto. A ideia inicial era implantar o controle centralizado e informatizado da frota municipal, com cadastro individualizado de cada veículo, de modo a se tornar possível a verificação de custo de cada unidade da frota, com informações divulgadas em tempo real acerca do consumo de combustível e gastos com manutenção.

A Central de Frota Municipal (CFM) foi efetivamente implantada. Sem explicações à população, entretanto, o Decreto n° 09/2017 retirou do controle da Central de Frota os veículos utilizados pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. Diante disso, o Observatório da Gestão Pública de Londrina (OGPL) enviou ofício ao órgão questionando o motivo da decisão. Perguntou, também, como será feito o gerenciamento e controle da parte da frota que está sendo retirada do controle da CFM.

Resposta

O secretário municipal de Fazenda, Edson Antônio de Souza, respondeu que a iniciativa foi tomada para facilitar a fiscalização de atividades econômicas e imóveis na cidade e distritos. Além disso, evitaria o não cumprimento de compromissos de agendas assumidas com contribuintes por falta de veículo. Um ponto de dúvida é que, apesar do exposto, o secretário informou que o controle dos veículos continuaria sendo feito pela Central de Frotas. Novo ofício será enviado ao órgão para tentar esclarecer melhor a situação.

Obras do Arco Leste e Contorno Norte precisam de transparência

As obras do Arco Leste, já em andamento, e o projeto do Contorno Norte entraram na pauta de discussões do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Na última reunião, dia 13 de abril, a equipe decidiu que vai sugerir aos órgãos competentes mais transparência nos projetos de planejamento urbano do município. Para debater o assunto, o arquiteto urbanista Renato Alves, aposentado do Ippul, participou da reunião a convite do Observatório.

Renato falou sobre o projeto do Contorno Norte, na região Norte de Londrina, ligando Ibiporã a Cambé, que deve passar por algumas mudanças. O primeiro projeto do Contorno Norte é do final da década de 1990, do período de concessões de rodovias para empresas de pedágio, e pode ter ser seu trajeto alterado, uma vez que a disposição da área urbana e necessidades do município sofreram alterações em quase duas décadas.

Segundo Renato, na última audiência pública sobre o projeto, realizada em 17/03, ficou estabelecida a criação de uma comissão da Câmara Municipal de Londrina para acompanhar o desenvolvimento do projeto junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER). Para poder acompanhar a evolução do projeto e, posteriormente, as obras do Contorno Norte, o Observatório decidiu solicitar ao DER o cronograma do novo projeto.

O problema na questão do Contorno Norte é histórico, desde o Governo Lerner há favorecimento da administração pública estadual para com as concessionárias do pedágio. Atualmente o Governo tem tentado retirar a obrigação da Econorte de construir o Contorno Norte, sendo que a obra já foi paga pelo contribuinte, através dos pedágios.

Sobre as obras do Arco Leste, que já estão em andamento, a equipe vai pedir ao município, por meio de ofício, todo o projeto desse contorno, uma vez que pelo site do município o projeto é difícil de ser visualizado e parece não haver clareza nem dentro do Ippul, segundo o urbanista Renato Alves. Há alguns traçados, segundo a equipe da instituição, que precisam ser melhor estudados. Entre esses traçados, a avenida ou ponte passando pelo parque Arthur Thomas.

Capina e roçagem

Na reunião de quinta-feira, a equipe do Observatório voltou a debater o contrato para o serviço de capina e roçagem da CMTU e organizou as próximas demandas a respeito do tema. Na reunião do dia 06 de abril, o diretor de operações da companhia - Edvaldo Moreno Alves e Álvaro Marcos, participaram a convite do Observatório e abordaram alguns pontos do contrato em vigência. Eles informaram que as equipes disponíveis atualmente não são suficientes para executar o serviço em toda a cidade, principalmente após uma supressão realizada no final do ano passado que reduziu o número de trabalhadores.

Na ocasião a equipe do Observatório destacou que apenas a realização da roçagem não é efetiva, pois o mato volta a crescer rapidamente, o que acaba gerando desperdício de recursos. O ideal, para a entidade, é que houvesse também a capina do mato, que está prevista em contrato, e o plantio de grama.

Após debate sobre o contrato, a equipe decidiu buscar mais informações sobre o tema e consultar especialistas em jardinagem, produtores de grama e agrônomos; analisar o plano de arborização do município e conferir o que consta no documento sobre o plantio de grama em Londrina; solicitar informações a outros Observatórios pelo País sobre os contratos de capina e roçagem dos municípios; conversar diretamente com o presidente da CMTU; e convidar a empresa que realiza os serviços atualmente, a Costa Oeste, para uma reunião do Observatório.

Compra Londrina

Em reunião do programa Compra Londrina, na semana passada, com representantes de várias entidades, entre elas Sebrae, Observatório e Prefeitura, foi instaurada uma comissão de planejamento e execução do programa. Para a equipe do Observatório trata-se de um passo importante para o bom desempenho do programa. A prefeitura tem dado prioridade ao programa, nomeando o presidente da Codel, Nado Ribeirete, para presidir essa comissão.

Reunião

Também entrou na pauta da última reunião do Observatório os resultados da reunião do Comitê Gestor do Plano de Transparência, que aconteceu no início da semana passada. Além disso, a equipe da instituição estabeleceu uma data para tratar sobre o planejamento estratégico do Observatório, marcada para 13 de maio, às 8h.

 

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