OGPL analisou 10 licitações no primeiro do quadrimestre de 2017

No primeiro quadrimestre de 2017 o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) analisou um total de 10 licitações, das 46 abertas neste ano no município, entre Prefeitura, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e a Sercomtel. Foram analisados R$ 57.722.580,75 de um total de R$ 90.847.390,57 licitados, o que corresponde a 63,5%. Além disso, a instituição se manifestou em duas licitações de 2016 que foram abertas neste ano de 2017.

Nos primeiros quatro meses do ano, o OGPL ajudou a promover melhorias importantes em algumas licitações, como a de transporte escolar e a de manutenção da frota de veículos; atuou em políticas mais amplas, como a de resíduos sólidos – participando de grupos de trabalho que proporcionaram redução de custos de até R$ 11 milhões-; e ajudou a evitar que a Prefeitura gastasse cerca de R$ 1,8 milhão com coffe-break. Na área da saúde, por exemplo, os observadores estão trabalhando na análise da contratação de horas médicas com o Cismepar e também fizeram análise de licitações de materiais médicos e de medicamentos.

Um dos destaques do período foi a avaliação da licitação, aberta pela CMTU, sobre a coleta de resíduos domiciliares, e que após uma interferência do OGPL, que solicitou estudos mais profundos para melhorar o modelo de coleta de resíduos do município, caiu de um valor total R$ 24.987.192,00 (valor máximo previsto) para um valor contratado de R$ 14.019.300,00.

“Quando uma grande empresa vai às compras, sempre se planeja muito bem antes, analisa o mercado, tentar cortar todos os custos supérfluos e, no final, adquire o melhor produto ou serviço. O Município de Londrina, como uma grande empresa que é, precisa se planejar dessa forma, buscando sempre o melhor produto ou serviço pelo menor preço.”, avalia Rafael Carvalho, vice-presidente do OGPL, sobre a importância de se avaliar com mais cuidado o processo de edital para que os recursos públicos sejam mais bem aplicados. Ele ainda lembra que o planejamento não acaba na assinatura do contrato, é preciso controle efetivo sobre o serviço que foi contratado, fiscalizando o fornecedor.

O coordenador do Observatório, Leandro Vieira Matos, lembra ainda que nessa licitação da coleta de resíduos, além de reduzir os custos, a intervenção da instituição ajudou a melhorar o contrato, incluindo monitoramento por câmera e criando um grupo de trabalho para propor um novo modelo para a coleta que deve ser proposta na próxima licitação, que acontecerá em 2018.

Na mesma linha, a partir de uma análise mais apurada e do monitoramento da equipe do Observatório, estão melhorias na licitação do transporte escolar. “As melhorias se deram com um edital mais claro e apresentando mais informações relevantes, como a rota dos ônibus, quantidade de alunos, entre outras, que possibilitou a participação de mais empresas na disputa de preços”, comenta Matos.

O coordenador ainda ressalta que nas licitações analisadas pelo Observatório, compara-se o valor máximo previsto para a compra de bens e serviços e o valor contratado. Percebe-se que algumas licitações têm uma redução muito pequena de valores, enquanto outras uma discrepância muito alta entre o valor estimado e o contratado. Por isso, a importância de se aprofundar no monitoramento.

Sobre o resultado dos primeiros meses do ano, o vice-presidente do Observatório lembra que a instituição passou por mudanças, como a eleição da nova diretoria. “Mas os fundamentos do nosso trabalho continuam. Estivemos presentes em vários projetos junto aos órgãos municipais, como o Compra Londrina, o Comitê de Transparência e o Conselho de Transparência, e ao mesmo tempo não deixamos de analisar muitas licitações e contratos”, frisa Carvalho. Ele ainda ressalta que a fiscalização intensa mostrou-se válida, pois foi possível influenciar a melhoria de vários procedimentos licitatórios.

Sobre o OGPL

O Observatório de Gestão Pública de Londrina é uma instituição independente cuja principal meta é exercer o controle social dos gastos públicos. O OGPL foi fundado em 29 de setembro de 2009. Atualmente, a instituição de Londrina faz parte da rede de observatórios coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB), que já congrega unidades em todo o País. 

Confira o relatório completo no link abaixo:

Relatório Quadrimestral

 

Observatório monitora contrato do Restaurante Popular

A equipe do Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) visitou o Restaurante Popular para monitorar o contrato e averiguar uma série de itens para confirmar o cumprimento do mesmo, o que garante o funcionamento do estabelecimento.
a Secretaria Municipal de Abastecimento, Maria Inez Passini Lima. Ela explicou que o órgão é responsável por administrar o restaurante. Conforme a gestora, o maior público é formado por idosos, mas o local atende também estudantes e trabalhadores das empresas do entrono, além de motoristas e cobradores dos ônibus que desembarcam no Terminal.

O Restaurante Popular serve diariamente 750 pessoas com refeições que custam R$ 2,00. São oferecidas também dez refeições gratuitas por dia para pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em sua maioria moradores de rua. O custo total de cada refeição, segundo Inez, é R$ 7,34. "Estamos procurando fornecedores que ofereçam produtos orgânicos ou agroecológicos", lembra.

Cada bandeja contém arroz, feijão, uma proteína, um acompanhamento à base de legumes ou verduras e sobremesa. Quando as 750 refeições são servidas, o restaurante encerra o atendimento.

Público

Luiz Campos está em processo de conseguir se aposentar e almoça "de vez em quando" no restaurante popular. "A comida é boa e bem servida, mas de vez em quando podia ter uma coxa de frango ou costelinha de porco", pede.

A aposentada Eulinda Ferreira Paulina, 75, come no local quando vai ao centro da cidade e considera a comida boa e bem servida. "Se fosse comer em outro lugar, sairia caro", compara ela, que elogiou também o atendimento dos funcionários.

Iracema Pedro de Oliveira, 69, vive com um benefício que recebe do governo e almoça todos os dias no restaurante com o filho Naim Alexander Costa, 34, que estuda em uma escola para portadores de deficiências cognitivas. "Para mim é uma facilidade, pois o ônibus dele sai 12h30 aqui perto. Se fosse fazer almoço em casa não ia dar tempo", analisa. Ela conta que os funcionários sempre a ajudam com a bandeja do filho e que os dois costumam comer muito bem. "Só falta água para a gente poder beber enquanto come", pede.
Inez explicou que o restaurante não oferece água porque o consumo de líquidos durante as refeições atrapalha a absorção de nutrientes.

Alexandre da Silva Zacharias, 38, trabalha como locutor em uma loja do Centro e almoça no Restaurante Popular "quando não tem fila". Quando percebe que a espera será grande, acaba optando por um lanche, pois o almoço em outros lugares fica caro para o orçamento. "O preço é justo e a comida é boa. Para os trabalhadores, é um ótimo benefício", opina, destacando que o prato que ele mais gosta é a feijoada, servida às sextas.

O contrato entre Prefeitura Municipal de Londrina e a empresa Sepat Multi Service Eireli, que oferece as refeições, prevê o valor anual de R$ 1.314.180,00. Um aditivo prorrogou a execução do acordo para 05/01/2018.

O contrato prevê a prestação de serviços de preparo, nutrição, armazenamento, distribuição, logística, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, com emprego de mão-de-obra, bem como o fornecimento de todos os componentes necessários para o preparo da refeição, matéria prima de ótima qualidade, gêneros alimentícios e demais insumos utilizados para o atendimento de refeições diárias, balanceadas e de qualidade.

O presidente do Observatório, Roger Trigueiros, destaca que o acompanhamento do contrato busca garantir que o serviço oferecido à população seja o melhor possível. "O OGPL quer excelência na prestação dos serviços em Londrina", lembra.

Prefeitura suspende edital para contratação de buffet após questionamento do Observatório

A Prefeitura Municipal de Londrina suspendeu o edital 0090/2017 que trata de aquisição de serviço de buffet para a “Conferência Municipal de Assistência Social”. A decisão foi tomada após questionamento enviado pelo Observatório da Gestão Pública de Londrina (OGPL), que apontou, entre outros argumentos, o alto preço cotado para servir refeições aos participantes. A conferência será no dia 29 de julho, na sede da Guarda Mirim, no bairro Aeroporto. A licitação para o almoço foi coitada em R$ 19.800,00. Diante disso, cada refeição custaria R$ 44,00 aos cofres públicos.

O OGPL destacou que a localização do evento - perto das avenidas São João e Santos Dumont - ofereceria opções mais baratas para que cada participante providenciasse seu almoço. Como o município apontou impossibilidade nesse tipo de arranjo, visto que os participantes podem apresentar dificuldades de locomoção e risco de dispersarem-se, a alternativa sugerida pelos observadores foi a contratação de um serviço mais enxuto e, consequentemente, mais barato.

O serviço exigido pela prefeitura é de um buffet com dois tipos de salada, dois tipos de carne, duas bolas de sorvete de boa qualidade como sobremesa, dois tipos de suco natural e quatro tipos de refrigerante (2 normais e 2 diet), além de toda a estrutura para transportar, servir e realizar a limpeza do salão. O Observatório considerou que não há justificativa para o preço da refeição, pois o quilo de alimentos em restaurantes renomados da cidade sairia pelo mesmo valor. Além disso, aponta a opção de contratar um buffet mais simples ou mesmo marmitas para reduzir custos.

A equipe constatou também que o processo SEI não está aberto para consulta pública, o que leva à falta de transparência na licitação.

Para o OGPL, o edital não segue princípios constitucionais de:

- Eficiência – princípio que estabelece o uso racional dos recursos. Na visão deste Observatório o uso de quase R$ 20 mil para uma conferência municipal não é racional, principalmente em tempos de contingenciamento de despesas.

- Razoabilidade – o interesse público deve ser atendido sem exageros. Este edital fere este princípio ao solicitar um serviço extremamente detalhado e com especificações que ultrapassam o razoável, como solicitar sobremesas, por exemplo.

- Finalidade – o administrador deve atender o interesse público observando as finalidades de seus atos. Conforme argumentado, se a finalidade é alimentar, existem alternativas que atendem ao requisito de forma menos onerosa à administração pública.

- Isonomia e Supremacia do Interesse Público – princípio que enfatiza que o poder público é superior aos interesses individuais. Ao utilizar tais recursos públicos para uma alimentação de certo requinte para conselheiros municipais, ao passo que várias outras pessoas consomem uma alimentação muito mais básica no restaurante popular, este Observatório entende que está havendo prioridade nos interesses de alguns indivíduos em relação ao restante da população.

Com base nestes argumentos, a entidade entendeu que o edital não está adequado e pediu a suspensão do mesmo, no que foi atendida pela prefeitura. “As considerações e questionamentos trazidos nesta peça têm o objetivo de auxiliar a administração a desenvolver melhores processos licitatórios e dar cada vez mais transparência nas compras e contratações públicas. Por isso, parabenizamos o prefeito Marcelo Belinati pela decisão de rever a contratação do serviço”, afirmou o presidente do Observatório, Roger Trigueiros.

Abaixo o link com a resposta da Prefeitura sobre os questionamentos do edital:

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/institucional/pesquisa/documento_consulta_externa.php?Bc8_waEKv9knnzwni1fTFR1I5aLxGXK1mWF5ESPwQwN132DiyKWqFedWrY8D-lvxUTLRmyP1dBgXzNkCssDoXg

 

Novo horário das reuniões do Observatório

O Observatório de Gestão Pública de Londrina está alterando o horário das reuniões, que passarão a ser realizadas apenas no período da tarde, sempre às quintas-feiras às 18 horas. Apenas nessa semana, dia 6 de julho, a reunião continuará sendo às 17 horas, no horário tradicional. O encontro quinzenal, ao meio-dia, não será mais realizado. A decisão de mudar o horário foi tomada pela diretoria da entidade com o objetivo de possibilitar a participação de mais pessoas nos encontros.

Na reunião do dia 6, teremos a participação especial de Rafael Muniz, doutorando na área de aproveitamento energético de resíduos e diretor técnico da INDDRA, que atua nesta área. Ele vai falar sobre aproveitamento energético de resíduos, em atendimento a uma demanda do Observatório que, desde janeiro deste ano, solicitou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para adoção de um modelo de coleta de resíduos mais eficiente e que seja capaz de gerar economia para o município.

“Houve uma reunião para propor melhorias na licitação que aconteceu em março. Depois disso enviamos alguns e-mails solicitando o andamento do grupo e, em maio, oficiamos novamente solicitando que o GT fosse formado”, explica o coordenador do Observatório, Leandro Matos.

Dia 29 de junho ocorreu a primeira reunião do GT Resíduos Sólidos. Na ocasião, Rafael Muniz  propôs a elaboração de um Plano de Resíduos Sólidos e o aproveitamento energético dos resíduos. “Por isso convidamos o especialista para explicar melhor a ideia. O aproveitamento energético é uma bandeira do Observatório. Defendemos que devemos gerar dinheiro com os resíduos, ao invés de desperdiçar os recursos”, reforça Leandro.

Então anote na agenda:

Data: 06/07 - quinta-feira

Horário: 17h - reunião geral

Horário: 18h - reunião sobre aproveitamento energético de resíduos

Local: Sala do Observatório - Rua Ana Neri, 300

 

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